O que você sabe sobre a NR 4? Com certeza, você já deve ter ouvido falar sobre essa norma regulamentadora, mas hoje nosso foco é trazer todo o conteúdo que ela aborda para que possa te ajudar a aplicá-la nas suas obras.
A NR 4, assim como todas as NR’s, por ser estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tem caráter obrigatório e deve ser cumprida. Por isso, entendemos a importância de trazer todas as informações relevantes que essa norma trata para que consiga adequar suas obras à NR 4.
Como você já deve saber, as Normas Regulamentadoras (NR’s) orientam os processos referentes à segurança nos ambientes de trabalho para todas as empresas que possuem empregados sob regime da CLT.
Considerando que a construção civil é o setor que apresenta maior índice de acidentes de trabalho no país, acreditamos que atender a NR 4 envolve não só uma obrigação legal, mas também diz respeito a oferecer um ambiente seguro de trabalho, garantindo condições dignas para os colaboradores.
Pensando nisso, desenvolvemos este artigo para te ajudar a manter sua obra adequada a NR 4 visto que nem sempre é tarefa simples entender sobre a Segurança do Trabalho na Construção Civil, um tema tão importante! Então, continue lendo este artigo para entender tudo sobre esta Norma imprescindível para a construção civil!
A NR 4 é uma das NR’ s mais importantes quando falamos em segurança do trabalho, pois seu objetivo é orientar e disciplinar o SESMT, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Mas, o que isso significa, na prática?
Bom, em primeiro lugar, temos que ressaltar que a NR 4 é uma Norma Regulamentadora instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego, onde estão descritos os principais aspectos do ambiente de trabalho a serem considerados visando identificar e mensurar riscos para a saúde do trabalhador.
Além de ter caráter obrigatório, trabalhar dentro dos padrões exigidos pela NR 4 possibilita a conquista de selos de qualidade. Por isso, seguir as recomendações das NBR’ s e atender os requisitos das NR’ s agrega valor às suas construções.
Basicamente, a NR 4 na construção civil rege o SESMT, que, dentre suas funções, envolve o registro mensal dos dados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, sempre levando em consideração as questões de segurança no local de trabalho e saúde dos funcionários. De modo geral, podemos dizer que a principal função do SESMT é evitar acidentes de trabalho e proteger os trabalhadores, através de instruções sobre os riscos das atividades de trabalho e orientações sobre uso de EPI’ s.
A norma estabelece que o dimensionamento do SESMT varia conforme as características de cada empresa. Por exemplo, canteiros de obras com até mil empregados e situados no mesmo estado não são classificados como estabelecimentos, podendo, nestes casos, serem integrados à sede da empresa, responsável pela organização do SESMT.
Esta situação, em particular, permite que os profissionais fiquem centralizados. Já nos demais casos, o dimensionamento do SESMT deve ser realizado considerando o grau de risco da atividade, classificada dentro da construção civil, e o número de funcionários da organização.
Diante do cruzamento dessas informações, é possível definir o número de profissionais que ficarão encarregados pelo SESMT, os quais serão: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho.
Continue a leitura deste artigo, pois vamos explicar quais são as funções de cada um dos profissionais que compõem o SESMT.
Logo, podemos resumir que a NR 4 foi desenvolvida para reduzir a exposição dos trabalhadores a riscos inerentes à atividade da construção civil, uma vez que é um dos setores que mais apresenta acidentes de trabalho no Brasil.
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Quais são as referências normativas?
Assim como qualquer norma, temos que entender a NR 4 como parte de um conjunto de normas que caminham no mesmo sentido de proporcionar ambientes de trabalho seguros e salubres. Por isso, as atividades do SESMT são determinadas pela NR 4, mas há outras normas que complementam o assunto e são essenciais para entender toda essa questão de segurança do trabalho.
Dentre elas podemos citar a NR 12, que traz instruções sobre como reduzir riscos de acidente com máquina e equipamentos; a NR 06 que orienta sobre o uso de EPI’ s; a NR 18 e 35 também são fundamentais para regulamentar os trabalhos da construção civil.
Elas estão estritamente relacionadas e devem ser entendidas de forma conjunta para que seja possível compreender toda a ideia de segurança do trabalho na construção civil. Em nosso blog, você tem acesso às NR’s mais importantes sobre esse tema e também às NBR’ s, que também são fundamentais para guiar os procedimentos técnicos desta área.
Por que a NR 4 é importante para a construção civil?
Já deixamos bem claro sobre a importância da NR 4 para a construção civil, mas para que ainda não restem dúvidas, vamos ressaltar sua relevância neste tópico.
Bom, a NR 4 é fundamental para garantir segurança nos ambientes de trabalho da construção civil já que é o setor que mais apresenta acidentes, afastamentos e doenças ocupacionais. Além de evitar multas para o empregador, quem não quer trabalhar em um ambiente seguro e salubre?
Além disso, a construção civil tem uma cultura bastante enraizada sobre o não uso de EPI’s e falta de segurança no ambiente de trabalho. Se isso já acontece existindo normas regulamentadoras obrigatórias, imagina se não existissem?
Portanto, se você algum dia se perguntou sobre a relevância das NR’ s, acredito que não há mais dúvidas, não é?
Então, estude as NR’ s e as NBR’s com calma, pois trazê-las para a prática faz toda a diferença na qualidade final de qualquer obra!
Quais são os passos para se adequar à NR 4?
Agora que você já entendeu porque atender à NR 4 é tão importante na construção civil, vamos dar dicas dos passos que você deve seguir para que possa cumprir com os principais requisitos estabelecidos pela norma.
1. Criação do SESMT
O primeiro passo que você deve dar é selecionar a equipe profissional que fará parte da grade do SESMT. Como já falamos, a equipe envolve 5 classes de profissionais, cada uma responsável por uma função: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho. De forma geral, podemos dividir as funções de cada profissional da seguinte maneira:
Médico do trabalho: realização de consultas e atendimentos; prevenção de doenças entre os funcionários e diagnóstico e tratamento de questões de saúde;
Engenheiro de segurança do trabalho: gestão da segurança e saúde ocupacional, com foco na redução de possíveis perdas que uma empresa possa passar, seja ela humana, de maquinário, equipamento, multas e até degradação do meio ambiente;
Enfermeiro do trabalho: líder da equipe de enfermagem. Presta assistência a funcionários em hospitais e ambulatórios;
Técnico de segurança do trabalho: colabora para a implementação da política de saúde e segurança no trabalho. Realiza auditorias e acompanhamentos, dentre outras funções;
Auxiliar de enfermagem do trabalho: auxilia a equipe de enfermagem, prestando assistência aos funcionários dos hospitais e ambulatórios.
2. Definição do dimensionamento do SESMT
Conforme já citamos anteriormente, o dimensionamento do SESMT varia conforme a atividade desenvolvida e o número de trabalhadores. Assim, a NR 4 determina o grau de risco da atividade da empresa através de uma classificação e o número de empregados. A partir do cruzamento desses dois dados, é possível definir o número necessário de cada profissional para compor o SESMT.
3. Registro do SESMT no Ministério do Trabalho
O SESMT, para sua validação, deve ser registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, o que pode ser feito de forma online através do site do MTE. Para o registro, é necessário apresentar alguns dados referentes à empresa.
4. Conferência
Depois de feito o SESMT, é importante fazer algumas verificações. No próprio site do MTE, é possível consultar uma lista de perguntas e respostas para tirar as dúvidas que ainda restam e fazer as alterações que precisam ser ajustadas. Também, há um checklist que pode ser útil para identificar eventuais problemas no SESMT e, assim, você consegue verificar se está atendendo, em sua totalidade, às exigências determinadas pela NR 4.
Conclusão:
Atender às exigências da NR 4 é fundamental para proporcionar não só um ambiente seguro e salubre para os trabalhadores, como também para evitar multas e garantir selos de qualidade para toda a obra. Por isso, deixar de cumprir a NR 4, assim como as outras NR’ s, não é uma opção! Logo, recomendamos que leia atentamente todas elas e, se precisar, conte com a Blok para qualquer desafio. Esperamos que este artigo tenha te ajudado!
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